Última actualização: 2021/04/29
 
 
Nota importante:
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizados pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

AVISO: COVID-19 (atualização de 2021/04/29)

VIAGENS PARA OS PAÍSES BAIXOS A PARTIR DE PORTUGAL

Com início a 9 de abril de 2021, Portugal passou a constar da “Lista de Países Seguros” em matéria de risco de Covid-19, definida pelos Países Baixos. Por este motivo, deixa de ser obrigatória a apresentação de comprovativo de teste PCR ou teste PCR + teste rápido antigénio, aos passageiros que viajam diretamente para os Países Baixos a partir de Portugal Continental e do arquipélago dos Açores. Também a quarentena deixa de ser fortemente recomendada aos passageiros oriundos destas regiões. Apesar dos Países Baixos deixarem de exigir a apresentação de comprovativo dos referidos testes, mantém-se a recomendação de que as deslocações de e para os Países Baixos se limitem apenas às viagens essenciais.

Esta alteração não se aplica a viagens a partir da Madeira (ver ponto seguinte).

Poderá consultar a informação atualizada sobre a Lista de Países Seguros em: https://www.government.nl/topics/coronavirus-covid-19/visiting-the-netherlands-from-abroad/eu-list-of-safe-countries

VIAGENS PARA OS PAÍSES BAIXOS A PARTIR DE OUTROS PAÍSES E A PARTIR DA REGIÃO DA MADEIRA

No que respeita a viagens a partir do Arquipélago da Madeira ou a partir de países que não façam parte da “Lista de Países Seguros”, mantém-se obrigatoriedade de apresentação de teste(s) negativo(s) à COVID-19 e a forte recomendação de realização de uma quarentena de 10 dias à chegada aos Países Baixos. Estes testes correspondem a um teste PCR com resultado negativo realizado no período de 24 horas que antecede o embarque ou, caso não seja possível, um teste PCR com resultado negativo efetuado no período de 72 horas que antecede a chegada ao país, complementado com um teste rápido antigénio realizado no período de 24 horas que antecede o embarque.

A demonstração da realização de testes com resultado negativo ao Covid-19 é exigível a todos os passageiros que viajem para os Países Baixos a partir de um país não incluído na “Lista de Países Seguros” (ou a partir da Madeira) por via aérea, marítima, ferroviária (intercidades) ou transporte rodoviário internacional (autocarros “expresso”). Esta exigência não se aplicará ao transporte de passageiros em autocarros de transporte local que tenham como destino localidades dos Países Baixos a menos de 30 km da fronteira. Também não se aplicará a deslocações por estrada através de meios de transporte particulares (p.e. viatura própria).

Poderá consultar os requisitos específicos relativos aos referidos testes e outras informações úteis para a sua viagem para os Países Baixos, em: https://www.government.nl/topics/coronavirus-covid-19/visiting-the-netherlands-from-abroad

No mesmo site poderá encontrar o modelo da declaração de saúde que deverá preencher caso viaje por via aérea: https://www.government.nl/topics/coronavirus-covid-19/documents/publications/2020/07/07/information-for-passengers-flying-to-and-from-the-netherlands

Tendo em conta que as medidas restritivas são adaptadas consoante o desenvolvimento da situação epidemiológica em cada país, alerta-se para o facto de estas medidas poderem ser alteradas a qualquer momento.

As transportadoras aéreas que operam voos com destino aos Países Baixos a partir de zonas de alto risco deverão negar o embarque de quem não se fizer munir dos respetivos elementos. Em complemento, a verificação documental também poderá ser feita aquando da chegada aos Países Baixos. O seu incumprimento poderá resultar na recusa de entrada.

A obrigatoriedade de apresentação dos testes de despiste à infeção por Covid-19, não substituem a forte recomendação de realização de quarentena, à chegada a este país, por um período de 10 dias.

Caso esteja a planear deslocar-se aos Países Baixos, recomenda-se a consulta dos sites das operadoras/transportadoras e o contacto com as mesmas, para o esclarecimento de quaisquer dúvidas e verificação dos requisitos a cumprir.

A informação completa e atualizada sobre as atuas medidas em vigor nos Países Baixos, incluindo a lista de isenções de cumprimento destas obrigações, poderá ser consultada em: https://www.government.nl/topics/coronavirus-covid-19

COVID-19 – OUTRAS INFORMAÇÕES
No contexto da Covid-19, foi implementado o uso obrigatório de máscara nos aeroportos e transportes públicos, bem como a regra do distanciamento social de 1,5 metros, em todas as circunstâncias. Aplica-se igualmente a obrigatoriedade do uso de máscara em todos os espaços interiores. Em zonas urbanas mais movimentadas mesmo não sendo obrigatório, justifica-se o porte de máscara.

Consulte as regras em vigor nos Países Baixos, no âmbito do combate à pandemia, em: https://www.government.nl/topics/coronavirus-covid-19/tackling-new-coronavirus-in-the-netherlands/travel-and-holidays

O Instituto para a Saúde Pública e o Ambiente (RIVM) é a entidade responsável por avaliar e controlar a evolução da doença. As informações sobre a mesma são atualizadas semanalmente, em: https://www.rivm.nl/en

Caso tenha sintomas da doença Covid-19 não se dirija pessoalmente a nenhum centro de saúde ou hospital. Deverá contactar os serviços médicos locais por telefone (0800-1202 (chamada local) ou +31 850 659 063, se ligar de número estrangeiro) e aguardar instruções quanto à necessidade de realizar um teste, ou de permanecer em isolamento.

Segundo as recomendações da Direcção-Geral de Saúde, no regresso a Portugal, e para além da obrigatoriedade da apresentação de um teste de PCR negativo, os viajantes que vierem a apresentar posteriormente sintomas de febre, tosse e eventual dificuldade respiratória, deverão ligar para o SNS24 - 808 24 24 24 e seguir as orientações prestadas.




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