Portal das Comunidades Portuguesas

Informação geral

O Reino Unido - que inclui a Inglaterra, a Escócia, o País de Gales e a Irlanda do Norte - abrange grande parte das ilhas Britânicas, cobrindo cerca de 243 000 km2. A sua população foi estimada em perto de 63 milhões habitantes em 2008, sendo a Inglaterra a região mais densamente populosa, com 407 habitantes por km2, e a Escócia a menos povoada com 68 habitantes por km2.

As Ilhas do Canal da Mancha e Ilha de Man embora não façam parte do Reino Unido (nem da União Europeia), têm com este um relacionamento especial: com excepção das suas relações externas e defesa, as Ilhas têm autonomia executiva, legislativa e fiscal.

O Reino Unido é uma monarquia constitucional e uma democracia parlamentar em que o Executivo governa o país em nome do Rei, que exerce as funções de Chefe de Estado.

O Parlamento, cuja legislatura é de 5 anos, é composto por uma Câmara dos Comuns eleita e uma Câmara dos Lordes nomeada e hereditária, competindo-lhe designadamente legislar e apreciar as políticas definidas pelo Governo. A Câmara eleita é constituída por 650 assentos parlamentares, cuja maioria (relativa) é atualmente detida pelo Partido Conservador.

O sistema de partidos tem colocado no Governo o partido mais votado nas eleições e nas bancadas da oposição dita “oficial” o segundo partido mais votado. O país está dividido em distritos, cada um dos quais elege um representante para a Câmara eleita do Parlamento.

Como o sistema eleitoral assenta na votação por maioria simples, é o candidato mais votado que é eleito, o que explica a estrutura bipartidária em que aquele tem tradicionalmente assentado. Uma combinação de county e district councils é responsável por grande parte da administração local, embora tenham já surgido autoridades unitárias nas grandes cidades, como Londres (Greater London Authority), com a eleição de Mayors.

Desde o estabelecimento em 1999 do Parlamento Escocês e das Assembleias Nacionais de Gales e da Irlanda do Norte que aquelas regiões passaram a ter responsabilidades, embora variáveis, de governo autónomo, nomeadamente em matéria legislativa.

A religião oficial do país é a Anglicana (Protestante), sendo o Rei o chefe da igreja Anglicana.

Clima

Clima temperado, com níveis altos de pluviosidade. Entre Novembro e Fevereiro, as temperaturas descem até perto 0º graus em Londres e tem valores frequentemente negativos nas regiões do Norte.

Língua

A língua oficial é o inglês.

Moeda local / sistema bancário

A moeda corrente no Reino Unido é a libra esterlina (Sterling Pound). Para além das casas de câmbio, que o viajante encontrará facilmente quer nos aeroportos e estações de comboios, quer pela cidade, existem caixas automáticas de Multibanco. Para a conversão da moeda, deverá consultar-se www.bportugal.pt.

São aceites todos os meios de pagamento comummente utilizados (cartões de crédito, transferências internacionais e pagamento em numerário). O Reino Unido dispõe de um mercado bancário e financeiro muito activo. Alguns estabelecimentos comerciais aceitam pagamentos em euros. A rede ATM funciona bem e com eficiência.

Regime de entrada e estada

A partir de 1 de outubro de 2021, os cidadãos portugueses não residentes (sem settled/pre-settled status) necessitarão de Passaporte para entrar no Reino Unido.

Dependendo das circunstâncias, poderá ser também necessário requerer um visto para assegurar a entrada no país. Saiba mais em:  New immigration system: what you need to know - GOV.UK (www.gov.uk)

Os cidadãos titulares de estatuto de residente permanente (settled status), ou provisório (pre-settled status), ao abrigo do EUSS (EU Settlement Scheme), poderão continuar a usar o Cartão de Cidadão para entrar no Reino Unido até, pelo menos, 31 de dezembro de 2025.

Para informações detalhadas sobre este assunto, por favor consulte a página https://www.gov.uk/guidance/visiting-the-uk-as-an-eu-eea-or-swiss-citizen

Recomenda-se a consulta frequente da informação constante nas páginas do Consulado-Geral de Portugal em Londres ( https://londres.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/ ) e do Consulado-Geral de Portugal em Manchester ( https://manchester.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt )

Condições de segurança

Nos locais públicos os turistas / viajantes não devem abandonar sacos ou malas que transportem pois os mesmos serão recolhidos pela polícia e posteriormente destruídos.

Na rua os turistas/viajantes devem:

-ter atenção ao atravessar as ruas pois o trânsito circula em sentido inverso em relação ao de Portugal;

- acautelar roubos de malas, carteiras e máquinas fotográficas, que são comuns nas zonas mais turísticas. São frequentes os furtos de documentos de identidade, pelo que se recomenda não circular com todos os documentos de identidade (BI, Cartão de Cidadão, Passaporte e outros);

- ter o cuidado de comprar bilhetes de teatro ou para concertos apenas a vendedores credenciados, não cedendo às ofertas que muitas vezes são feitas por "vendedores de rua";

- utilizar apenas táxis que tenham licença (a placa com a licença deve estar visível no exterior do veículo);

- ter o cuidado de circular por zonas bem iluminadas e movimentadas, sobretudo à noite, à semelhança de todas as grandes cidades.

Outras informações importantes

Números de telefone de Emergência: 999 / 112

Transportes

A rede de transportes pública, marítima, terrestre, aérea e ferroviária é, em geral, boa e articulada.

Transporte aéreo

Todas as grandes cidades são servidas por aeroportos internacionais, havendo em Londres, para além do aeroporto de Heathrow (ligação rede de metro a Londres), os de Gatwick (ligação ferroviária à estação de Victoria, no centro de Londres), Stanstead, Luton e City. Existem igualmente grandes aeroportos nas cidades de Birmingham, Manchester, Liverpool, Edimburgo, Glasgow e Belfast, entre outras. A companhia de aviação de bandeira nacional é a British Airways. Várias companhias "low cost" viajam de e para Portugal.

Existem voos para Portugal a partir de Londres, Birmingham, Bristol, Manchester, Liverpool, Edimburgo e Belfast. De notar ainda que, devido às medidas antiterroristas em vigor, os viajantes deverão ter em atenção a proibição de captura de imagens/filmagens em aeroportos e infra-estruturas aeroportuárias.

A proibição de líquidos, cremes e tesouras e restantes objectos cortantes a bordo é criteriosamente cumprida.

 

Transporte rodoviário

O Reino Unido, e a Inglaterra em particular, são servidos por uma rede nacional de auto-estradas gratuitas com boas acessibilidades, devidamente sinalizadas quanto às regras de trânsito e quanto às alternativas a itinerários.

O viajante deverá ter contudo presente o congestionamento do trânsito em muitos centros urbanos, especialmente nos acessos e dentro de Londres. Existe uma taxa diária de circulação automóvel (congestion charge) aplicável aos veículos que procurem entrar na zona central da cidade. Também certas auto-estradas, devido ao volume de tráfego, podem estar congestionadas.

As cartas de condução portuguesas são aceites.

Segurança rodoviária

A taxa de alcoolemia máxima autorizada é de 0,8g /litro de sangue. A circulação automóvel e a sinalização das vias rodoviárias são estabelecidas por uma condução pela via esquerda, induzindo por vezes os viajantes em erros de apreciação. Ter em atenção que existem câmaras de vídeo-vigilância disseminadas pelas ruas, estradas e auto-estradas, controlando a circulação e os limites de velocidade. A polícia pode autuar de imediato.

Limites de velocidade

Na cidade: 30 milhas/h (48km/h)

Na estrada: 50 milhas/h (80 km/h)

Na auto-estrada: 70 milhas/h (112 Km/h).

Transporte ferroviário

As grandes cidades estão servidas por redes de Metropolitano, sendo a mais célebre o famoso “Tube”, de Londres. Este metropolitano oferece uma grande cobertura da cidade, embora por vezes se verifiquem atrasos prolongados ou paragens. Sugere-se a aquisição do passe "Oyster Card", válido para o metropolitano e autocarros.

Cuidados de saúde

A rede sanitária é relativamente boa.

Os cidadãos portugueses têm direito a assistência médica em pé de igualdade com os cidadãos britânicos, mediante a apresentação do bilhete de identidade. De referir, sem prejuízo, que os serviços privados de saúde são em regra bastantes caros, pelo que se recomenda a aquisição de seguros de viagem. A quaisquer outras situações que não sejam de emergência aplicar-se-ão os regulamentos comunitários relevantes, e nomeadamente através da apresentação do Cartão Europeu de Seguro de Doença - CESD.

O Cartão Europeu de Seguro de Doença é um documento que assegura a prestação de cuidados de saúde que se tornem clinicamente necessários durante a estada no território de outro Estado-Membro ou Parte. O cartão não abrange as situações em que a pessoa se desloca a outro Estado com o objectivo de receber tratamento médico. Este cartão de saúde deverá ser solicitado nos Centro de Saúde em Portugal.

Não havendo medidas especiais de prevenção em matéria de saúde no Reino Unido, devem os viajantes ter o mesmo comportamento nesta matéria que terão em qualquer país da Europa Ocidental. As ambulâncias de emergência médica estão disponíveis através do telefone 999 e 112, para casos de doença súbita, colapso ou acidente.

Endereços dos principais Hospitais e Clínicas

- Brompton Hospital: Sydney Street, London SW3 6NP – Tel. 02073528121 - Fax 02073518473;

- Charing Cross Hospital: Fulham Palace Road, London W6 8RF – Tel. 02033111234;

- Guys Hospital: Great Maze Pond, London SE1 9RT – Tel. 02071887188;

- Hammersmith Hospital: Du Cane Road, London W12 0HS – Tel. 02033131000;

- King’s College Hospital: Denmark Hill, London SE5 9RS - Tel: 02032999000;

- University College Hospital: 250 Euston Road, London NW1 2PG - Tel. 0208451555000;

- Northwick Park Hospital: Watford Road, Harrow, Middlesex HA1 3UJ - Tel: 02088643232, Fax 020 88692009;

- Royal Free Hospital: Pond Street, London NW3 2QG – Tel. 02077940500;

- Royal Marsden Hospital: Fulham Road, London SW3 6JJ, Tel. 02073528171;

- Harley Street Clinic: 35 Weymouth Street, London W1G 8BJ - Tel. 02079357700;

-London Clinic: 20 Devonshire Place, London W1G 7JW - Tel. 02079354444;

- St. Thomas’s Hospital: Lambeth Palace Road, London SE1 7EH - Tel. 02071887188;

- St. Mary’s Hospital: Praed Street, London W2 1NY - Tel. 02033126666.

Para além destes, outros hospitais e centros de saúde poderão ser encontrados nos links www.ukmedinet.com e http://www.nhs.uk

Telecomunicações

O viajante encontrará facilmente todos os meios de acesso a informação e telecomunicações actualmente disponíveis, designadamente rede operadores telemóvel (sujeito a roaming), telefones públicos e rede Internet (aqui de resto acessível através dos inúmeros terminais disponibilizados em cafés e outros estabelecimentos).

Informações úteis

É proibida, sem visto prévio, a importação de produtos farmacêuticos, com a excepção dos certificados pelos médicos assistentes no país de origem e visados pelas entidades consulares do Reino Unido.

As regras sobre o transporte ou importação de animais de estimação podem ser consultadas no site: www.defra.gov.uk/wildlife-pets/pets/travel/.

O tráfico ou venda de drogas permanece um crime punível por lei com pena de prisão. Apesar da recente despenalização do consumo de algumas drogas leves em determinadas áreas, a posse e consumo estupefacientes são ainda consideradas transgressões, pelo que sujeitas a detenção.

A aquisição e o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos são proibidos a menores de 18 anos. O consumo de bebidas alcoólicas é proibido nos transportes públicos. A posse de armas brancas é proibida.

É proibido fumar no Reino Unido em todos os espaços públicos, incluindo restaurantes, hotéis, centros comerciais, etc. O infractor sujeita-se a pesadas multas em caso de transgressão.

É frequente disparar o alarme de sinal de incêndio nos estabelecimentos comerciais. Neste caso o viajante deve dirigir-se de imediato para a saída mais próxima e abandonar o local.

Endereços úteis

A representação diplomática e consular de Portugal no Reino Unido é assegurada pelos seguintes postos:

1. Embaixada de Portugal em Londres

- Endereço: 11 Belgrave Square, London SW1X 8PP;

- Telefone: 0044 (0) 2072355331;

- Fax: 0044 (0) 2072350739;

- Endereço electrónico: londres@mne.pt;

- AICEP: Tel. 0044 (0) 2072016666 - Fax 0044 (0) 2072016633 – endereço electrónico: trade.london@portugalglobal.pt e tourism.london@portugalglobal.pt ;

- Coordenação do Ensino do Português no Reino Unido e Ilhas do Canal–Tel. 0044 (0) 2072358811 – endereço electrónico: cep.reinounido@camoes.mne.pt

2. Consulado Geral de Portugal em Londres

- Endereço: 3 Portland Place, London W1B 1HR;

- Telefone: 0044 (0) 2072913770;

- Fax 0044 (0) 2072913799;

- Endereço electrónico: consulado.londres@mne.pt;

- Horário de atendimento ao público: dias úteis (mediante marcação prévia pela Internet), das 8h30 às 17h30.

Os agendamentos para o Consulado Geral de Portugal em Londres são feitos unicamente através do website:

portaldascomunidades.mne.pt/pt/agendamento-online-de-atos-consulares

3. Consulado Geral de Portugal em Manchester

- Endereço: 1 Portland Street, Manchester M1 3BE;

- Telefone: 0044 (0) 1612360990;

- Fax: 0044 (0) 1612362064;

- Endereço electrónico: consulado.manchester@mne.pt

4. Postos honorários de Portugal no Reino Unido:

4. 1. Consulado Honorário em St. Helier (Jersey) (dependente do Consulado Geral em Londres)

- Cônsul Honorário:Manuel Rodrigues da Silva;

- Burlington House, St. Saviour’s Road, St. Helier, Jersey JE2 4LA, Channel Islands - Tel. 0153 4877188 - Fax 0153 4625005 - consuladoportugal@jerseymail.co.uk

4. 2. Consulado Honorário em Edimburgo (dependente do Consulado Geral em Manchester)

- Cônsul Honorário: Graham Forbes;

- 37/3 William Street, Edinburgh, EH3 7LW -Tel. 0044(0) 131 2265599 

 portuguesehonconsuledinburgh@gmail.com

4. 3 Consulado Honorário em Belfast (dependente do Consulado Geral em Manchester)

- Cônsul honorário: Luís Daniel Santos Gouveia

- Mayfair Business Park, 193 Carvaghy Road, Portadown BT62 1HA – Tel.0044 7595746799 – portugueseconsulbelfast@gmail.com

Câmara de Comércio Luso-Britânica

- 4^th Floor, 11 Belgrave Square, London SW1X 8PP – Tel. 0044 (0) 2072016638 – Fax 0044 (0) 2072016637 - info@portuguese-chamber.org.uk

 

Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro:

 https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/

Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal:

https://portaldiplomatico.mne.gov.pt/rede-diplomatica/corpo-diplomatico-em-portugal