Última atualização: 2021-04-15

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

Aviso Covid-19 (15.04.2021)

Portugal deixou de constar da lista de países para os quais é necessário a apresentação de um teste PCR negativo à chegada à Roménia.

 No entanto, como a maior parte dos voos para Bucareste fazem escala noutro país, as regras de passagem em trânsito nos aeroportos desses países podem ser diferentes. Como estamos ainda numa situação de pandemia generalizada na Europa, a obrigatoriedade de apresentação de um teste negativo PCR Covid-19 pode variar consoante as regras em vigor nos aeroportos de escala, de acordo com a informação prestada pela respetiva companhia aérea  antes de embarcar.

 No que diz respeito à entrada na Roménia, para todos os passageiros provenientes da lista dos países de risco considerado alto (independentemente da nacionalidade do passageiro) mantém-se em vigor a obrigatoriedade de apresentação dum teste PCR negativo Covid-19, podendo ser exigido à entrada neste país a apresentação do respetivo Boarding Pass para comprovar qual é o país onde embarcou e qual foi o voo. Em princípio, neste momento, aos passageiros provenientes de Portugal não é exigido teste porque Portugal já não consta da referida lista. Mas se um cidadão nacional embarcar num voo proveniente de um país que faz parte da referida lista, aplicam-se as regras restritivas abaixo indicadas.  

 Segundo a Decisão das autoridades romenas atualmente em vigor, todas as pessoas que chegam à Roménia provenientes de um país considerado de risco epidemiológico alto ("lista amarela") devem apresentar um teste PCR negativo Covid-19, efetuado no máximo 72 horas antes da entrada em território romeno, ficando obrigatoriamente em quarentena por um período de 10 dias mesmo com a apresentação do teste PCR negativo. Em princípio, os passageiros provenientes dos países que não estão na lista, como é o caso de Portugal, não ficam em quarentena. A referida lista é alterada pelas autoridades romenas periodicamente consoante os casos de infeção nos diferentes países.

 Por outro lado, ao embarcar pode ser exigido que a validade do teste PCR negativo Covid-19 seja mais curto (48 horas), segundo as regras das companhias aéreas dos diferentes países. 

 Estão isentos de medidas de quarentena à chegada à Roménia as seguintes pessoas:

- os que já receberam as duas doses de vacina contra o Covid-19 e se passaram mais de 10 dias desde a última inoculação.

- as pessoas que chegam à Roménia provenientes de um país de risco epidemiológico alto e apresentarem um teste PCR negativo Convid-19 estão isentas de quarentena se permanecem em território romeno por um período inferior a três dias (72 horas). O referido teste deve ser efetuado no máximo 48 horas antes de entrada em território romeno.

- as pessoas que já estiveram infetadas com o vírus SARS-COV-2 entre 90 e 14 dias antes da data de entrada na Roménia, uma vez que nestes casos são consideradas curadas (imunizadas), devendo apresentar a respetiva documentação médica comprovativa desta situação ou através de averiguação/verificação na base de dados Corona-forms.

 Os apátridas e os cidadãos provenientes de países terceiros não poderão entrar em território romeno, exceto se tiverem nacionalidade romena, um título de residência válido, tenham nacionalidade de outros países da União Europeia ou do  Espaço Económico Europeu (como por exemplo a Suíça). Existe igualmente uma exceção na entrada para os cidadãos provenientes de países terceiros que sejam membros do Corpo Diplomático ou sejam militares em serviço neste país.

 As autoridades sanitárias romenas efetuam controlos de temperatura aos viajantes, independentemente da sua nacionalidade, tanto à chegada por via aérea como por via terrestre.

 Os viajantes que pretendem entrar em território romeno, sobretudo aqueles que provêm de países constantes da referida lista, têm de preencher um formulário no qual indicam o país de proveniência, o telefone e a morada onde vão estar no caso de quarentena obrigatória. Neste caso as autoridades efetuam posteriormente controlos sobre o cumprimento da quarentena obrigatória.

 As pessoas que não respeitarem as medidas de quarentena e o isolamento domiciliário obrigatório serão colocadas em regime de quarentena institucionalizada por idêntico período, para além do pagamento duma multa, devendo assegurar os respetivos custos inerentes.
 
 São ainda aplicáveis as seguintes regras de circulação dentro do território romeno:

 Neste momento a Roménia está em estado de alerta e é proibida a circulação entre as 21:00 e as 5:00 nos dias de semana e entre as 20:00 e as 5:00 aos fim-de-semana.

 As autoridades romenas criaram uma linha telefónica – TELVERDE - 0800.800.358 – vocacionada para a divulgação de informações e de recomendações sobre o COVID-19. Esta linha não substitui o número telefónico destinado às situações de emergência (112). 

 

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