Última atualização: 06/05/2024

Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizados pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
 

Avisos

Recomenda-se que sejam evitadas deslocações à Rússia e que cidadãos nacionais que se encontram no país, por razões não essenciais, ponderem sair pelas alternativas disponíveis. Os cidadãos nacionais que permaneçam na Rússia deverão ter em atenção as suas circunstâncias pessoais e, caso estas se deteriorem, avaliar a necessidade de abandonarem o país.

Informação sobre as rotas e alternativas para sair do Rússia pode ser consultada em baixo. Os cidadãos nacionais deverão identificar as opções que mais lhe convenham, seja por via aérea ou por via terrestre, preferencialmente através país de fronteira membro da UE. É importante sublinhar que numa eventual deterioração da situação interna, as saídas da Rússia por via terrestre e aérea poderão ficar encontram-se sobrecarregadas e sujeitas a controlo acrescido nas fronteiras

Não obstante, as fronteiras russas permanecem abertas a cidadãos nacionais, independentemente do objetivo da viagem. Estão autorizados a entrar em território russo, mediante apresentação de visto, os cidadãos nacionais ou cidadãos de países titulares de autorização de residência permanente em Portugal.

Voos diretos entre a Rússia e o território da União Europeia encontram-se suspensos devido às restrições mútuas no tráfego aéreo impostas pela UE e pela Rússia.

Aconselha-se todos os cidadãos portugueses que decidam deslocar-se à Rússia, quer temporariamente, quer de forma mais prolongada, que sinalizem essas deslocações junto dos serviços da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Moscovo e se registem na App Registo Viajante.

Mobilização Militar

A 21 de setembro de 2022, as autoridades russas decretaram uma mobilização militar, com efeitos imediatos e que não se poderá excluir seja realizada em várias fases.
Assim, na eventualidade de serem mobilizados, os cidadãos duplos-nacionais luso-russos deverão ter ciente que serão considerados, pelas autoridades russas, apenas como cidadãos russos não poderão solicitar proteção consular junto da Embaixada, invocando dupla nacionalidade, por esta não ser reconhecida na Rússia.

Manifestações públicas e detenções arbitrárias

Os cidadãos portugueses na Rússia devem estar atentos à sua própria segurança e evitar ajuntamentos, incluindo protestos ou manifestações de natureza política. Deverão ter igualmente ciente que as autoridades russas aprovaram nova legislação com impacto considerável na liberdade de expressão e dos meios de comunicação, cuja infração poderá resultar em processos criminais e na imposição de sentenças até 15 anos de prisão. Tal inclui comentários ou a partilha de conteúdo proibido nas redes sociais.

Restrições bancárias e financeiras
Há restrições às transferências monetárias a partir Rússia, para cidadãos estrangeiros. Existem restrições a nível bancário, sendo que os cartões pertencentes aos circuitos Visa, Mastercard, PayPal e American Express emitidos fora do território da Federação Russa não poderão ser utilizados para operações e transações no e a partir do território russo (i.e. levantamentos e pagamentos multibanco; transferências internacionais).

Os cartões pertencentes aos circuitos Visa, Mastercard, PayPal e American Express emitidos no território da Federação Russa permanecem operacionais apenas para operações dentro do país.

Qualquer cidadão português que decida viajar para a Rússia deverá garantir que dispões dos meios financeiros suficientes para a sua estadia e para eventuais emergências, nomeadamente sob a forma de divisas. Deverá ainda ter ciente que qualquer quantidade de divisas superior a 10.000 dólares americanos tem de ser obrigatoriamente declarada à entrada no país, preenchendo o formulário de declaração providenciado pelas alfândegas que permitirá atestar a titularidade dos fundos no momento da saída do país.

Rotas Rússia – Portugal

1. Via aérea
Neste momento, continuam a funcionar ligações aéreas a vários países (Turquia, Emirados Árabes Unidos, Sérvia) a partir dos quais existem voos para Portugal. Recomenda-se consulta direta às companhias aéreas no sentido de obter informação concreta quanto às rotas e respetivos voos.

2. Via terrestre
Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia e Noruega

Atualmente, as fronteiras russas com os países referidos encontram-se abertas à passagem de cidadãos UE. Informações sobre as condições específicas de passagem, inclusivamente quanto à passagem de veículos de matrícula russa, para cada um dos países podem ser consultadas em:

Estónia - https://www.politsei.ee/en/border-crossing-points 

Letónia - https://www2.mfa.gov.lv/en/moscow/consular-information/entry-into-latvia-by-citizens-of-the-union-and-their-family-members

Lituânia - https://ru.mfa.lt/ru/en/travel-and-residence/coming-to-lithuania/entry-of-foreigners-into-lithuania

Polónia – https://www.gov.pl/web/mswia/komunikat-w-sprawie-ograniczen-wjazdu-na-terytorium-rp-dla-obywateli-federacji-rosyjskiej

Noruega - https://www.politiet.no/en/om-politiet/organisasjonen/specialist-agencies/grensekommissariatet/

Finlândia

Todos os pontos fronteiriços com a Rússia encontram-se temporariamente encerrados por tempo indefinido. Mais informações podem ser obtidas em https://raja.fi/en/restrictions-at-the-border-crossing-points-on-the-eastern-border-of-finland e https://raja.fi/en/entry-restrictions.

 

APP REGISTO VIAJANTE

Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.

O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.

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