Última atualização:  06/10/2021

Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

AVISO

COVID 19 (2021-10-06)

Desde o dia 6 de fevereiro de 2021 que está, por regra, impedida a entrada neste país por cidadãos que viajem do estrangeiro, incluindo cidadãos UE, que não apresentem teste negativo à COVID-19. Para pessoas que venham de países UE (exceto da Dinamarca, Finlândia, Islândia e Noruega), bem como de Andorra, Liechtenstein, Mónaco, São Marino, Suíça e Vaticano, o teste tem que ser realizado no máximo 72 horas antes do controlo efetuado à chegada ao país (chama-se a atenção que o teste tem que ser realizado até 72 horas antes do momento em que o passageiro se apresenta no posto fronteiriço de entrada na Suécia e não até 72 horas antes do momento em que inicia a viagem em Portugal). O resultado do teste terá que ser obrigatoriamente apresentado através de certificado emitido em sueco, inglês, norueguês, dinamarquês ou francês(traduções não são aceites).

Alerta-se para que não haverá a possibilidade de realização de teste à chegada e que caso o certificado apresentado não se encontre numa das línguas enumeradas anteriormente, ou caso não tenha realizado o teste com a antecedência e nas condições requeridas, será obrigado a regressar à origem.

São admitidos os seguintes tipos de teste:
PCR;
LAMP;
TMA;
Antigénio.

Do certificado terão que constar os seguintes dados:
Nome completo;
Data e hora exata em que o teste foi efetuado;
Tipo de teste (PCR, LAMP, TMA, antigénio);
Resultado do teste;
Nome, número de telefone e morada da entidade emissora do certificado ou do laboratório onde o teste foi realizado
No entanto, podem entrar na Suécia sem ter que apresentar teste negativo à COVID-19, os viajantes oriundos da UE e de Andorra, Liechtenstein, Mónaco, São Marino, Suíça e Vaticano que sejam portadores do Certificado Digital COVID da UE, demonstrando terem:

1. Completado o processo de vacinação;
O certificado deve incluir a informação sobre qual a vacina administrada, assim como o número de doses. A entrada é permitida também 14 dias após a toma da 1ª dose da vacina da Covid-19.

2. Recebido um teste negativo à COVID-19 feito 72 horas antes da chegada ao país ou;
O certificado de teste confirma que o titular fez um teste negativo realizado por profissionais de saúde ou outros profissionais de teste qualificados no Estado-Membro emissor e contém informações sobre o tipo de teste, hora e data, e o resultado do teste negativo.

3. Recuperado da infeção por COVID-19;
Um certificado de recuperação confirma que o portador recuperou de uma infeção por SARS-CoV-2 após um resultado de teste positivo realizado por profissionais de saúde ou pessoal qualificado. O certificado deve ter sido emitido no máximo 11 dias após um teste positivo e é válido por no máximo 180 dias a partir do dia do primeiro resultado positivo do teste.

O Certificado Digital COVID da UE pode ser digital ou em papel, mas tem de incluir um código de barras, que possibilite confirmar a autenticidade, validade e integridade do mesmo. A informação deverá ser legível, e estar na língua oficial do país emissor e em inglês. O certificado deve conter informação relativa à identidade da pessoa.

Encontram-se ainda excecionados da obrigação de apresentação do Certificado Digital Covid da UE ou de teste para despiste da infeção por SARS-CoV-2 os seguintes cidadãos, independentemente da origem da viagem:
- Cidadãos suecos;
- Residentes na Suécia (titulares de número pessoal – personnummer) – chama-se a atenção que os estudantes de intercâmbio, como por exemplo Erasmus, e trabalhadores ao serviço de empresas subcontratadas, que não sejam detentores de número pessoal sueco, não são considerados residentes para este efeito, pelo que não estão excecionados.
- Viajantes oriundos da Dinamarca, Finlândia, Islândia e Noruega, independentemente da sua nacionalidade;
- Menores de idade que estejam cobertos por uma exceção à proibição de entrada, como, por exemplo, visita aos pais residentes na Suécia;
- Trabalhadores da indústria dos transportes;
- Pessoas que precisem de proteção internacional ou assistência humanitária;
- Pessoal diplomático e consular acreditado na Suécia;
- Pessoas convidadas pelos Ministérios suecos (“Government Offices”)

Aconselha-se a leitura da informação mais detalhada sobre:
- as restrições em vigor à entrada na Suécia em: https://polisen.se/en/the-swedish-police/the-coronavirus-and-the-swedish-police/travel-to-and-from-sweden/.
- as regras a seguir em matéria de saúde em: https://www.folkhalsomyndigheten.se/the-public-health-agency-of-sweden/communicable-disease-control/covid-19/if-you-are-planning-to-travel/recommendations-for-those-travelling/

Caso se encontre na Suécia ou pretenda para aí viajar poderá acompanhar a evolução da situação através das seguintes páginas internet:

Informação sobre COVID-19 em sueco
Perguntas e respostas sobre COVID-19 em sueco
Informação específica por região em sueco
Informação específica por região em inglês
Perguntas e respostas sobre COVID-19 em inglês
Informação de emergência das autoridades suecas em inglês

Em caso de suspeita de contágio, com sintomas como febre superior a 38ºC, tosse e dificuldades respiratórias, deverá entrar em contacto telefónico com as autoridades locais através do número 1177, antes de qualquer deslocação a unidade de saúde.

Caso não apresente sintomas, mas tenha questões a colocar que não possam ser esclarecidas através das páginas anteriormente mencionadas, poderá esclarecer as suas dúvidas através do número de telefone 113 13.

Os cidadãos nacionais devem seguir as recomendações e orientações publicadas nos portais das Comunidades Portuguesas, da DGS, OMS e Centro Europeu de Controlo e Prevenção de Doenças. Aconselham-se os viajantes a efetuar o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante” disponível para dispositivos Android e IOS.

Os cidadãos portugueses em estada temporária na Suécia, em caso de comprovada necessidade de assistência, poderão contactar a Secção Consular da Embaixada de Portugal em Estocolmo,
preferencialmente através do endereço de email sconsular.estocolmo@mne.pt, ou o Gabinete de Emergência Consular através dos contactos telefónicos +351 217 929 714 e +351 961 706 472

Regresso a Portugal

Os seguintes requisitos aplicam-se a todos os viajantes originários da Suécia e que entrem em Portugal, sugerindo-se a leitura deste folheto, da seguinte Resolução do Conselho de Ministros nº 135-A/2021 do seguinte despacho e do Decreto de Lei 54-A/2021.

É exigida a apresentação de comprovativo de realização de:

Teste molecular por RT-PCR para despiste da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque ou
Teste rápido de antigénio (TRAg) realizado nas 48 horas anteriores ao momento do embarque.
Alerta-se para que, na Suécia, os testes RT-PCR e teste rápido de antigénio e emissão de necessário certificado que permita o regresso a Portugal são realizados apenas através de laboratórios privados, tendo um custo que poderá variar entre os € 120,00 e os € 300,00 por pessoa para o RTC-PCR e entre os €50,00 e os €70,00 para o Teste Rápido Antigénio. Alerta-se também que, relativamente aos testes rápidos de antigénio, apenas são admitidos aqueles que constem da lista comum de testes rápidos de antigénio para despiste da doença COVID-19 no espaço comunitário, acordada pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia: https://ec.europa.eu/health/sites/default/files/preparedness_response/docs/covid-19_rat_common-list_en.pdf

Excetuam-se da exigência de apresentação de comprovativo de realização de teste para despiste da infeção por SARS-CoV-2:

- as crianças que não tenham completado 12 anos de idade,

- e, a partir de 1 de Julho, as pessoas já detentoras do Certificado Digital Covid da UE, nos termos do seguinte decreto-lei .

Deverá também ser providenciada a informação solicitada nos seguinte formulário: https://portugalcleanandsafe.pt/pt-pt/passenger-locator-card

Recomenda-se ainda a leitura atenta das Perguntas Frequentes (FAQ's) sobre as viagens para Portugal.

 

APP REGISTO VIAJANTE

Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.

O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.

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