Turquia

Última atualização: 06/02/2023

Nota introdutória

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, sendo, além do mais, passíveis de alteração, a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas ou consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens, daí decorrentes.

Avisos

Sismo (06/02/2023)

Em virtude do sismo ocorrido esta noite na Turquia deverá usar de cautela ao visitar o país.

Caso já se encontre na Turquia é aconselhável que permaneça tranquilo e que saia ou não se desloque para as zonas acidentadas e obedeça a todas as instruções da Proteção Civil da Turquia.

Para qualquer emergência poderá contactar a Embaixada de Portugal em Ancara através do número de telemóvel +90 532 605 13 57, ligado 24 horas por dia e também disponível em WhatsApp.

COVID-19

Desde 1 de junho que a Turquia levantou todas as medidas de contenção sanitária da covid-19 não sendo assim necessária a exibição de teste anti-covid ou certificado de vacinação à entrada do país.

Recomenda-se, contudo, que caso seja portador de um destes documentos o leve consigo na eventualidade de se revelar útil em qualquer possível contacto com os organismos de saúde turcos.

APP REGISTO VIAJANTE

Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.

O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.

Informação geral

Regime de entrada e estada

Regime de entrada e saída

1. Os cidadãos portugueses que pretendem viajar para a Turquia para fins turísticos ou de negócios não necessitam de visto, podendo aí permanecer por um período não superior a 90 dias por semestre (6 meses), a contar da data da primeira entrada.

Os cidadãos nacionais que se desloquem à Turquia deverão estar munidos de, pelo menos, um dos três seguintes documentos:

Passaporte oficial;
Passaporte comum;
Cartão do cidadão.

As autoridades turcas recomendam em qualquer caso que o passaporte tenha uma validade de pelo menos seis meses a contar da data de chegada ao país.

2. Os cidadãos nacionais que desejem permanecer na Turquia por períodos superiores a 90 dia por semestre (e.g.: estudantes Erasmus; trabalho; transporte de mercadorias e passageiros; negócios) deverão previamente solicitar um visto de longa duração à Secção Consular da Embaixada da República da Turquia, em Lisboa (ou Embaixada da Turquia no local de residência do interessado), sendo nesses casos necessária a apresentação de passaporte válido. O visto tem um custo 60€.

Assim, os cidadãos portugueses que pretendam viajar para a Turquia em trabalho, ou para outro tipo de estadia de longa duração, ou que sejam motoristas de viaturas pesadas de transporte de mercadorias, devem começar por efetuar o pedido de visto através do “Sistema de Pré-Candidatura de Visto para a Turquia” (https://konsolosluk.gov.tr/Visa/Index). Os dados necessários para o pedido de visto deverão ser carregados no sistema pelos próprios interessados.

Após a aprovação da candidatura online, os candidatos recebem uma referência, com a qual devem dirigir-se à missão diplomática turca da área da respetiva residência, de forma a terminar o procedimento, apresentado o formulário de pedido de visto devidamente assinado, passaportes e cópias dos documentos de candidatura, anteriormente descarregados do sistema. (Para informações sobre tipos de visto consultar o site do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Turquia: http://www.mfa.gov.tr/visa-information-for-foreigners.en.mfa).

Na posse do visto adequado, o portador, uma vez chegado à Turquia, deve dirigir-se tão rapidamente quanto possível à Delegação Regional da Direcção-Geral de Assuntos Migratórios – “Göç Idaresi Genel Müdürlügü” http://www.goc.gov.tr/main/Eng_3# – da sua área de residência, a fim de obter a respetiva autorização de residência (“Ikamet”) e correspondente documento comprovativo.

Alternativamente, a autorização de residência pode ser solicitada por via eletrónica: https://e-ikamet.goc.gov.tr/.

Nota importante:

A entrada na Turquia como turista e a pretensão de continuar no país como “residente” ou com um “visto de trabalho” é uma prática irregular. Pelo que se reitera que todos os cidadãos portugueses que pretendam trabalhar ou residir no país deverão antecipadamente tratar do visto necessário, junto da Embaixada da Turquia em Lisboa.

O governo Turco aplica taxas pela emissão de autorizações de residência aos cidadãos naturais de países terceiros. Segundo a tabela de emolumentos, os cidadãos portugueses passam a ter que suportar um custo aproximado de 60€ (validade de 1 ano) por cada autorização de residência emitida.

Condições de segurança

A Turquia é um país seguro com uma baixa taxa de criminalidade, mas deverão ser observados os cuidados adequados nas principais zonas turísticas do país (Ancara, Antália, Capadócia, Istambul e Izmir).

Aconselha-se, em geral, a necessária cautela, evitando protestos e manifestações, e mantendo uma atenção adequada em zonas com elevada frequência de pessoas.

De acordo com a legislação do país não é permitida a publicação nas redes sociais de conteúdos insultuosos do país, dos seus símbolos ou das suas instituições sob pena de incorrer na prática de crime.

Nas deslocações às seguintes áreas recomendam-se os seguintes procedimentos:

Região sudeste da Turquia - Desaconselham-se todas as deslocações por via terrestre e de forma solitária ou isolada, designadamente nas províncias de Adiyaman, Batman, Bitlis, Diyarbakır, Osmaniye e Van.
Caso necessite, ainda assim, de se deslocar através de automóvel, é aconselhável que o faça sempre durante o dia, através dos itinerários principais devidamente sinalizados. Não se recomenda a utilização de transportes públicos.

Fronteira Turquia-Síria - Desaconselham-se todas as viagens não essenciais, designadamente às províncias de Gaziantep, Hatay, Kilis, Mardin e Şanlıurfa;

Fronteira com o Iraque - Desaconselha-se em absoluto qualquer travessia da fronteira terrestre com o Iraque, designadamente nas províncias de Hakkari, Siirt e Sirnak.

Terrorismo

A Turquia continua a estar sujeita a ameaça terrorista. Deverá manter-se sempre atento ao ambiente circundante, em áreas de grande concentração de pessoas como hotéis, estabelecimentos comerciais ou bazares.

Na eventualidade de um ataque terrorista, deverá sempre manter a calma e obedecer a todas as instruções das autoridades de segurança do país.

A 13 de novembro de 2022 registou-se um ataque em Istambul, no qual morreram 6 pessoas.

Atividade sísmica

A atividade sísmica de baixa e média intensidade sucede com alguma frequência, pelo que em caso de sismo deverá manter a calma e seguir as instruções tanto das autoridades de proteção civil como do pessoal dos estabelecimentos hoteleiros e comerciais onde se encontre e que estão habilitados a ministrar toda a ajuda necessária nestas situações.

Monumentos e locais de culto

Os monumentos e locais de culto acolhem bem todos os visitantes, mas deverão ser observadas as regras relativas ao uso de vestuário apropriado, sinalizadas à entrada desses locais.

Outras informações importantes

Números de contacto de emergência:

Ambulâncias e primeiros socorros: 144;
Bombeiros: 110;
Emergência médica: 112;
Polícia: 155

Outros numeros úteis, podem ser ser consultados em Pdf - Lista de contactos Úteis.

Transporte sempre consigo o seu B.I./Cartão do Cidadão, juntamente com uma fotocópia do seu passaporte, guardando no cofre do hotel, ou noutro local seguro, o passaporte original.

A verificação dos documentos legais e a revista de pessoas e bens, pelas autoridades policiais pode ocorrer a qualquer momento, sem aviso prévio, sempre que por algum motivo se justifique fazê-lo, especialmente nas regiões do Sudeste.