Turquia

 Última atualização: 2021-09-10

Nota introdutória:

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, sendo, além do mais,  passíveis  de alteração, a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas ou consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens, daí decorrentes.

 

Avisos

COVID-19 (ATUALIZAÇÃO A 10/09/2021)

A Turquia não está incluída na lista de países para os quais se verifica o levantamento das restrições temporárias de viagens não indispensáveis para a UE.

Desde março de 2020 que cidadãos portugueses podem entrar na Turquia sem necessidade de visto, por um período de 90 dias durante um semestre, bastando para o efeito ter em sua posse um Cartão de Cidadão válido.

Existem ligações diretas entre a Turquia e Portugal. Para informações sobre o trânsito e a entrada em países da UE, para escala com destino à Turquia, poderá ser consultado o site Re-open EU https://reopen.europa.eu/pt .

Os voos provenientes da África do Sul, Brasil, Nepal e Sri Lanka encontram-se todos suspensos até indicação em contrário. Quaisquer passageiros que tenham estado em algum destes países nos últimos 14 dias anteriores à sua viagem para a Turquia, deverão exibir um teste PCR negativo realizado com 72 horas de antecedência à viagem e serão submetidos a um período de quarentena de 14 dias em hotéis designados pelas autoridades turcas. Todas as despesas incorridas em deslocações e alojamentos serão neste âmbito suportadas pelos passageiros. No 14.º dia do período de quarentena os passageiros serão sujeitos a novo teste PCR que, na eventualidade de ser negativo, determinará o fim do período de quarentena.

Passageiros provenientes do Bangladeche, Índia e Paquistão terão de apresentar à entrada na Turquia um teste PCR realizado nas 72 horas anteriores à viagem. Os passageiros que cheguem diretamente de algum destes países e os que ali tenham permanecido nos últimos 14 dias serão isentos da obrigação de quarentena caso façam prova de vacinação com duas doses (previstas nas listagens da OMS ou da Turquia para uso de emergência), ou com um dose (no caso da Johnson & Johnson), desde que a última dose tenha sido administrada pelo menos nos últimos 14 dias anteriores à viagem. Na impossibilidade de apresentarem alguma destas provas, os passageiros serão obrigados a efetuar uma quarentena de dez dias nas suas residências ou em qualquer outro local por si designado. No 10.º dia do período de quarentena será efetuado teste PCR que, na eventualidade de ser negativo, determinará o fim do período de quarentena.

Os passageiros provenientes do Afeganistão ou que ali tenham permanecido nos últimos 14 dias terão de apresentar à entrada na Turquia um teste PCR realizado nas 72 horas anteriores à viagem e serão sujeitos a um período de quarentena de dez dias a efetuar em hotéis designados pelas autoridades turcas. Todas as despesas incorridas em deslocações e alojamentos serão neste âmbito suportadas pelos passageiros. No 7.º dia do período de quarentena será efetuado teste PCR que, na eventualidade de ser negativo, determinará o fim do período de quarentena.

Os cidadãos afegãos que façam prova de autorização de trabalho válida na Turquia estão isentos de quarentena. Se neste caso, os passageiros entrarem na Turquia sem ser por Istambul ou Ancara, só poderão deslocar-se para as suas residências através de meios de transporte privados.

Os passageiros que cheguem do Egito, Irão, Reino Unido e Singapura, terão de apresentar à entrada na Turquia um teste PCR realizado nas 72 horas anteriores à viagem.

Os passageiros que cheguem de qualquer país não mencionado nos parágrafos anteriores (p.ex. Portugal), e façam prova de vacinação com duas doses (previstas nas listagens da OMS ou da Turquia para uso de emergência), ou com uma dose (no caso da Johnson & Johnson), desde que a última dose tenha sido administrada pelo menos nos últimos 14 dias anteriores à viagem, ou ainda prova de recuperação da Covid-19 realizada nos últimos seis meses anteriores à viagem a começar no 28.º dia após o primeiro teste PCR positivo, não estão obrigados a apresentar teste PCR nem a cumprir qualquer período de quarentena. Se os passageiros não fizerem prova de qualquer uma destas situações, terão de apresentar teste PCR realizado nas 72 horas anteriores à viagem ou, em alternativa, teste rápido de antigénio (TRAg), realizado nas 48 horas anteriores à viagem.

Todos os passageiros estarão ainda sujeitos a testes aleatórios que, em caso de resultado positivo, serão seguidos das medidas de contenção acima descritas e determinadas pelas autoridades sanitárias turcas.

Os passageiros que tiverem tido contacto com pessoas com teste positivo, serão sujeitos a uma quarentena de 14 dias em locais por si designados e que poderá terminar em caso de teste PCR negativo realizado no 10º dia desse período. Na eventualidade de não possuírem uma morada designada, serão colocados nos locais indicados pelas autoridades médicas turcas.

Para os passageiros infetados com a variante B.1.617 (estirpe indiana), o período de quarentena terminará obrigatoriamente com um teste PCR negativo realizado no 14.º dia.

Tripulações de aeronaves e navios e condutores de camiões TIR estão isentos destas restrições de entrada na Turquia.

Todos os passageiros, independentemente da nacionalidade, que pretendam entrar na Turquia deverão até 72 horas antes da realização da viagem deverão preencher um formulário de inscrição eletrónico, acessível na ligação: https://register.health.gov.tr/. Após o seu preenchimento, será automaticamente atribuído ao passageiro um código HES, necessário na Turquia para estadias, viagens e entrada em alguns edifícios.

Caso não tenha preenchido o formulário online, ser-lhe-á pedido que o preencha no balcão antes do voo. Informações sobre como obter o referido código encontram-se disponíveis na ligação https://hayatevesigar.saglik.gov.tr/hes-eng.html. Algumas companhias aéreas também disponibilizam estas informações, nomeadamente a SunExpress, a Turkish Airlines e a Pegasus.

Na eventualidade de um dos passageiros, num avião, barco ou veículo, se encontrar infetado com Covid-19, os formulários supramencionados serão utilizados para identificar outros indivíduos que estiveram em contacto com o passageiro em causa, estando todos sujeitos a uma quarentena/isolamento profilático de 14 dias.

Para o seu regresso a Portugal, é necessária a apresentação, antes do embarque, de certificado de vacinação, comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio de infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento de embarque ou de teste rápido de antigénio (TRAg), realizado nas 24 horas anteriores ao embarque. Apenas serão admitidos os TRAg que constem da lista comum de testes rápidos de antigénio para despiste da doença COVID-19 no espaço comunitário, acordada pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia, disponíveis no seguinte endereço:

https://ec.europa.eu/health/sites/default/files/preparedness_response/docs/covid-19_rat_common-list_en.pdf.

Os passageiros que embarquem com comprovativo de realização de TRAg que não cumpra os requisitos acima descritos, devem realizar novo teste RT-PCR ou novo TRAg à chegada, antes de entrar em território continental, a expensas próprias, devendo aguardar em local próprio, nom interior do aeroporto, até à notificação do resultado.

Salienta-se ainda que:

Existem casos confirmados de Covid-19 dentro das fronteiras turcas, encontrando-se em vigor a obrigação de apresentação de prova de testes PCR para acesso de pessoas não vacinadas a eventos culturais, teatros e cinemas.
Mantêm-se o uso obrigatório de máscara na rua sujeito a multa em caso de incumprimento e observância de distância social em locais com grandes aglomerados de pessoas.
As restrições são obrigatórias para cidadãos turcos e residentes e não a cidadãos de outras nacionalidades, que se encontrem no país em turismo.
Outros

Recomenda-se que os cidadãos portugueses transportem sempre consigo o Passaporte ou Cartão de Cidadão (com a folha separada do carimbo de entrada – para os turistas/visitantes) e o cartão de residência (para os membros da comunidade portuguesa residente neste país). Da mesma forma, se sugere a adoção de perfil discreto, evitando aglomerações e obedecendo sempre às instruções das autoridades turcas.

Fruto das operações militares do exército turco em território sírio, contra as posições do Daesh/ISIL e dos curdo-sírios do PYD/YPG, não se descarta a possibilidade de ações retaliatórias em território turco, pelo que se recomenda uma vigilância redobrada no quotidiano, assim como a observância escrupulosa dos conselhos aos viajantes, específicos para a Turquia, disponíveis nesta página.

Acrescem o atual contexto regional, a proximidade da Turquia em relação aos conflitos na Síria e Iraque, combates entre o PKK e as forças de segurança turcas, no sudeste do país, pelo que se aconselha vivamente os portugueses que se desloquem à Turquia a evitar, sempre que possível, a região do sudeste. Similarmente se desaconselha a estadia ou mesmo visita a zonas de fronteira com a Síria e o Iraque. No entanto, nos casos em que seja absolutamente necessária a deslocação a alguma dessas zonas, recomenda-se vivamente que a Embaixada de Portugal seja informada com a devida antecedência.

Recomenda-se, ainda, um elevado grau de vigilância e precaução, especialmente na rede de transportes públicos ou centros comerciais. Será de evitar, nomeadamente, multidões e manifestações de qualquer natureza e, ainda, tanto quanto possível, as imediações de edifícios militares ou a proximidade de edifícios públicos, sobretudo dos que são sede de departamentos oficiais. Aconselha-se a estrita observância das recomendações e indicações provindas das autoridades turcas, acompanhando, nomeadamente, as notícias difundidas pelos meios de comunicação social, bem como as informações e conselhos pontualmente divulgados pela Embaixada de Portugal.

Todos os nacionais ao abrigo de programas de intercâmbio, missões económicas/desportivas ou outras devem comunicar, com a antecedência possível, a intenção de se deslocarem à Turquia, enviando as coordenadas relativas ao período de permanência, local, nomes completos e (na medida do possível) contactos telefónicos para o Gabinete de Emergência Consular: gec@mne.pt.

Aconselha-se o registo consular junto da Embaixada de Portugal em Ancara, de todos os cidadãos portugueses que visitem a Turquia, independentemente da duração da estadia.

APP REGISTO VIAJANTE

Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.

O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.

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