Última atualização: 2020-09-15
Nota introdutória:
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, sendo, além do mais, passíveis de alteração, a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas ou consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens, daí decorrentes.
Avisos
15-09-2020
Para o seu regresso a Portugal, é necessária a apresentação, antes do embarque, de comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio de infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento de embarque.
COVID-19 (ATUALIZAÇÃO A 24/07)
A Turquia não está incluída na lista de países para os quais se verifica o levantamento das restrições temporárias de viagens não indispensáveis para a UE.
A Turquia passou a admitir a entrada a nacionais de países terceiros para efeitos de turismo no dia 12 de junho. Desde março de 2020 que cidadãos portugueses podem entrar na Turquia sem necessidade de visto, por um período de 90 dias durante um semestre, bastando para o efeito ter em sua posse um Cartão de Cidadão válido.
As ligações aéreas diretas entre a Turquia e Portugal não foram ainda reestabelecidas, pelo que na necessidade de ser efetuada deslocação, a mesma poderá ocorrer através de escala num país da UE que mantenha ligações aéreas com a Turquia, como por exemplo a Alemanha ou os Países Baixos. Para mais informações sobre o trânsito e a entrada em países da UE, para escala com destino à Turquia, poderá ser consultado o site Re-open EU.
Até ao momento, não é solicitada a apresentação de teste PCR negativo ou qualquer outro tipo de documentação de saúde para a entrada ou saída da Turquia, a não ser que a deslocação tenha tratamento médico como especial propósito.
Verificam-se medidas de controlo de Covid-19 aquando da entrada na Turquia, para viagens aéreas, terrestres e marítimas. No momento da chegada, os passageiros deverão preencher um formulário com um conjunto de informações, procedendo estas autoridades à verificação de sintomas do vírus, nomeadamente através do controlo de temperatura. Qualquer passageiro suspeito de estar infetado com Covid-19 será transportado para um hospital, onde será examinado.
A isto, acrescenta-se que, na eventualidade de um dos passageiros, num avião, barco ou veículo, se encontrar infetado com Covid-19, os formulários supramencionados serão utilizados para identificar outros indivíduos que estiveram em contacto com o passageiro em causa, estando todos sujeitos a uma quarentena/isolamento profilático de 14 dias.
Salienta-se ainda que:
- 1. Existem casos confirmados de Covid-19 dentro das fronteiras turcas;
- 2. As limitações impostas à circulação de indivíduos com menos de 18 e mais de 65 anos (considerados grupos de risco), apenas vigoram para cidadãos turcos e não a cidadãos de outras nacionalidades;
- 3. O uso de máscara é obrigatório em zonas públicas nas seguintes cidades: Adıyaman, Afyonkarahisar, Amasya, Ankara, Ardahan, Aydın, Balıkesir, Bartın, Batman, Bitlis, Bolu, Burdur, Bursa, Çanakkale, Denizli, Diyarbakır, Düzce, Elazığ, Erzurum, Eskişehir, Gaziantep, Giresun, Iğdır, Isparta, İstanbul, İzmir, Kahramanmaraş, Karabük, Kayseri, Kırklareli, Kocaeli, Konya, Kütahya, Malatya, Mardin, Muğla, Muş, Nevşehir, Rize, Osmaniye, Sakarya, Şanlıurfa, Siirt, Sivas, Şırnak, Tokat, Tunceli, Uşak, Yalova, and Zonguldak. Será cobrada uma multa de 900 liras turcas (aproximadamente 113 euros) a quem não cumprir esta regra. Nas restantes cidades turcas, o uso de máscara é obrigatório apenas em espaços fechados, tais como centros comerciais, supermercados, restaurantes, cafés e cabeleireiros.
A necessidade de obter o código HES (Hayat Eve Sigar) para voos domésticos e internacionais, apenas se aplica a cidadãos turcos e residentes na Turquia, não se aplicando a nacionais de países terceiros em turismo nem passageiros em trânsito. Informações sobre como obter o referido código encontram-se disponíveis neste website. Algumas companhias aéreas também disponibilizam estas informações, nomeadamente a SunExpress, a Turkish Airlines e a Pegasus.
Expiração de visto devido ao Covid-19
As autoridades turcas confirmaram que qualquer cidadão estrangeiro que tenha ultrapassado a vigência do seu visto na Turquia, devido ao COVID-19 e restrições inerentes, não será alvo de multas ou penalidades, desde que partam da Turquia até um mês após o restabelecimento dos voos para o seu país de nacionalidade/residência.
15.10.19
Atendendo à situação militar registada no Nordeste da Síria, reforçam-se as recomendações no sentido de deverem ser evitadas deslocações às áreas junto à fronteira turco-síria.
Outros
Recomenda-se que os cidadãos portugueses transportem sempre consigo o passaporte (com a folha separada do visto, caso tenham recorrido ao e-visa – para os turistas/visitantes) e o cartão de residência (para os membros da comunidade portuguesa residente neste país). Da mesma forma, se sugere a adoção de perfil discreto, evitando aglomerações e obedecendo sempre às instruções das autoridades turcas.
Fruto das operações militares do exército turco em território sírio, contra as posições do Daesh/ISIL e dos curdo-sírios do PYD/YPG, não se descarta a possibilidade de ações retaliatórias em território turco, pelo que se recomenda uma vigilância redobrada no quotidiano, assim como a observância escrupulosa dos conselhos aos viajantes, específicos para a Turquia, disponíveis nesta página.
Acrescem o atual contexto regional, a proximidade da Turquia em relação aos conflitos na Síria e Iraque, combates entre o PKK e as forças de segurança turcas, no sudeste do país, pelo que se aconselha vivamente os portugueses que se desloquem à Turquia a evitar, sempre que possível, a região do sudeste.
Similarmente se desaconselha a estadia ou mesmo visita a zonas de fronteira com a Síria e o Iraque. No entanto, nos casos em que seja absolutamente necessária a deslocação a alguma dessas zonas, recomenda-se vivamente que a Embaixada de Portugal seja informada, com a devida antecedência.
Recomenda-se, ainda, um elevado grau de vigilância e precaução, especialmente na rede de transportes públicos ou centros comerciais. Será de evitar, nomeadamente, multidões e manifestações de qualquer natureza e, ainda, tanto quanto possível, as imediações de edifícios militares ou a proximidade de edifícios públicos, sobretudo dos que são sede de departamentos oficiais. Aconselha-se a estrita observância das recomendações e indicações provindas das autoridades turcas, acompanhando, nomeadamente, as notícias difundidas pelos meios de comunicação social, bem como as informações e conselhos pontualmente divulgados pela Embaixada de Portugal.
Todos os nacionais ao abrigo de programas de intercâmbio, missões económicas/desportivas ou outras devem comunicar, com a antecedência possível, a intenção de se deslocarem à Turquia, enviando as coordenadas relativas ao período de permanência, local, nomes completos e (na medida do possível) contactos telefónicos para o Gabinete de Emergência Consular: gec@mne.pt.
Aconselha-se o registo consular na Embaixada de Portugal em Ancara, de todos os cidadãos portugueses que visitem a Turquia, independentemente da duração da estadia.”
