Turquia

 Última atualização: 2021-06-15

Nota introdutória:

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, sendo, além do mais,  passíveis  de alteração, a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas ou consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens, daí decorrentes.

 

Avisos

COVID-19 (ATUALIZAÇÃO A 15/06/2021)

A Turquia não está incluída na lista de países para os quais se verifica o levantamento das restrições temporárias de viagens não indispensáveis para a UE.

Desde março de 2020 que cidadãos portugueses podem entrar na Turquia sem necessidade de visto, por um período de 90 dias durante um semestre, bastando para o efeito ter em sua posse um Cartão de Cidadão válido.

Existem ligações diretas entre a Turquia e Portugal. Para informações sobre o trânsito e a entrada em países da UE, para escala com destino à Turquia, poderá ser consultado o site Re-open EU: https://reopen.europa.eu/pt .

Passageiros vindos do Afeganistão, África do Sul, Bangladeche, Brasil, Índia, Nepal, Paquistão e Sri Lanka ou que tenham estado nestes países nos últimos 14 dias só poderão entrar em território turco com a apresentação de um teste PCR negativo realizado nas 72 horas anteriores à viagem, sendo ainda sujeitos a uma quarentena de 14 dias em locais previamente designados pelas autoridades turcas. Findo o período de quarentena, terão de realizar novo teste PCR que, caso seja positivo, determinará cumprimento de período de isolamento adicional de 14 dias que só terminará com a realização de um teste PCR negativo no último dia.

Passageiros vindos do Egipto, Irão, Reino Unido e Singapura terão de apresentar teste PCR negativo realizado nas 72 horas anteriores à viagem.

Todos os restantes passageiros, vindos de países que não os mencionados acima, munidos de documento emitido pelas competentes autoridades, comprovando que foram vacinados nos últimos 14 dias ou tenham contraído COVID-19 nos últimos 6 meses, estarão isentos de apresentação de teste PCR negativo. Na eventualidade de não possuírem os referidos documentos, terão então de apresentar teste PCR negativo realizado nas 72 horas anteriores à viagem ou teste rápido antigénio negativo realizado até 48 horas antes a entrada na Turquia.

Com exceção dos passageiros vindos dos países referidos no primeiro ponto, todos os passageiros estarão ainda sujeitos a testes aleatórios que, em caso de resultado positivo, serão seguidos das medidas de contenção acima descritas e determinadas pelas autoridades sanitárias turcas.

Os passageiros que tiverem tido contacto com pessoas com teste positivo, serão sujeitos a uma quarentena de 14 dias em locais por si designados e que poderá terminar em caso de teste PCR negativo realizado no 10º dia desse período. Na eventualidade de não possuírem uma morada designada, serão colocados nos locais indicados pelas autoridades médicas turcas.

Para os passageiros infetados com a variante B.1.617 (estirpe indiana), o período de quarentena terminará obrigatoriamente com um teste PCR negativo realizado no 14.º dia.

Tripulações de aeronaves e navios e condutores de camiões TIR estão isentos destas restrições de entrada na Turquia.

Todos os passageiros, independentemente da nacionalidade, que pretendam entrar na Turquia deverão até 72 horas antes da realização da viagem preencher um formulário de inscrição eletrónico, acessível na ligação: https://register.health.gov.tr/. Após o seu preenchimento, será automaticamente atribuído ao passageiro um código HES, necessário na Turquia para estadias, viagens e entrada em alguns edifícios.

Caso não tenha preenchido o formulário online, ser-lhe-á pedido que o preencha no balcão antes do voo. Informações sobre como obter o referido código encontram-se disponíveis neste website: https://hayatevesigar.saglik.gov.tr/hes-eng.html. Algumas companhias aéreas também disponibilizam estas informações, nomeadamente a SunExpress, a Turkish Airlines e a Pegasus.

A isto, acrescenta-se que, na eventualidade de um dos passageiros, num avião, barco ou veículo, se encontrar infetado com Covid-19, os formulários supramencionados serão utilizados para identificar outros indivíduos que estiveram em contacto com o passageiro em causa, estando todos sujeitos a uma quarentena/isolamento profilático de 14 dias.

Para o seu regresso a Portugal, é necessária a apresentação, antes do embarque, de comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio de infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento de embarque. Em alternativa, é agora também aceite a apresentação de teste rápido de antigénio (TRAg), realizado nas 24 horas anteriores ao embarque. Apenas serão admitidos os TRAg que constem da lista comum de testes rápidos de antigénio para despiste da doença COVID-19 no espaço comunitário, acordada pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia, disponíveis no seguinte endereço: 

https://ec.europa.eu/health/sites/default/files/preparedness_response/docs/covid-19_rat_common-list_en.pdf.

Os passageiros que embarquem com comprovativo de realização de TRAg que não cumpra os requisitos acima descritos, devem realizar novo teste RT-PCR ou novo TRAg à chegada, antes de entrar em território continental, a expensas próprias, devendo aguardar em local próprio, nom interior do aeroporto, até à notificação do resultado. 

Salienta-se ainda que:

  • Existem casos confirmados de Covid-19 dentro das fronteiras turcas. Encontram-se em vigor limitações à circulação, entre as 22h e as 05h da manhã de segunda a sábado, e confinamento total obrigatório durante o domingo.
  • As restrições são obrigatórias para cidadãos turcos e residentes e não a cidadãos de outras nacionalidades, que se encontrem no país em turismo.
  • O uso de máscara é obrigatório em zonas públicas nas principais cidades, sujeito a multa em caso de incumprimento.

Outros

Recomenda-se que os cidadãos portugueses transportem sempre consigo o Passaporte ou Cartão de Cidadão (com a folha separada do carimbo de entrada – para os turistas/visitantes) e o cartão de residência (para os membros da comunidade portuguesa residente neste país). Da mesma forma, se sugere a adoção de perfil discreto, evitando aglomerações e obedecendo sempre às instruções das autoridades turcas.

Fruto das operações militares do exército turco em território sírio, contra as posições do Daesh/ISIL e dos curdo-sírios do PYD/YPG, não se descarta a possibilidade de ações retaliatórias em território turco, pelo que se recomenda uma vigilância redobrada no quotidiano, assim como a observância escrupulosa dos conselhos aos viajantes, específicos para a Turquia, disponíveis nesta página.

Acrescem o atual contexto regional, a proximidade da Turquia em relação aos conflitos na Síria e Iraque, combates entre o PKK e as forças de segurança turcas, no sudeste do país, pelo que se aconselha vivamente os portugueses que se desloquem à Turquia a evitar, sempre que possível, a região do sudeste. Similarmente se desaconselha a estadia ou mesmo visita a zonas de fronteira com a Síria e o Iraque. No entanto, nos casos em que seja absolutamente necessária a deslocação a alguma dessas zonas, recomenda-se vivamente que a Embaixada de Portugal seja informada, com a devida antecedência.

Recomenda-se, ainda, um elevado grau de vigilância e precaução, especialmente na rede de transportes públicos ou centros comerciais. Será de evitar, nomeadamente, multidões e manifestações de qualquer natureza e, ainda, tanto quanto possível, as imediações de edifícios militares ou a proximidade de edifícios públicos, sobretudo dos que são sede de departamentos oficiais. Aconselha-se a estrita observância das recomendações e indicações provindas das autoridades turcas, acompanhando, nomeadamente, as notícias difundidas pelos meios de comunicação social, bem como as informações e conselhos pontualmente divulgados pela Embaixada de Portugal.

Todos os nacionais ao abrigo de programas de intercâmbio, missões económicas/desportivas ou outras devem comunicar, com a antecedência possível, a intenção de se deslocarem à Turquia, enviando as coordenadas relativas ao período de permanência, local, nomes completos e (na medida do possível) contactos telefónicos para o Gabinete de Emergência Consular: gec@mne.pt.

Aconselha-se o registo consular junto da Embaixada de Portugal em Ancara, de todos os cidadãos portugueses que visitem a Turquia, independentemente da duração da estadia.

 

APP REGISTO VIAJANTE

Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.

O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.

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