Turquia

 Última atualização: 2022-05-06

Nota introdutória:

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, sendo, além do mais,  passíveis  de alteração, a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas ou consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens, daí decorrentes.

 

Avisos

Desde março de 2020 que cidadãos portugueses podem entrar na Turquia sem necessidade de visto, por um período de 90 dias durante um semestre, bastando para o efeito ter em sua posse um Cartão de Cidadão ou passaporte válidos.

COVID-19 (ATUALIZAÇÃO A 11/04/2022)

A Turquia não está incluída na lista de países para os quais se verifica o levantamento das restrições temporárias de viagens não indispensáveis para a UE.

Desde março de 2020 que cidadãos portugueses podem entrar na Turquia sem necessidade de visto, por um período de 90 dias durante um semestre, bastando para o efeito ter em sua posse um Cartão de Cidadão válido.

Existem ligações diretas entre a Turquia e Portugal. Para informações sobre o trânsito e a entrada em países da UE, para escala com destino à Turquia, poderá ser consultado o site Re-open EU https://reopen.europa.eu/pt .

A partir do dia 4 de março é obrigatório que os passageiros que entrem na Turquia apresentem prova da toma de duas doses da vacina contra a covid-19 (constantes das lista da OMS da Turquia para uso de emergência) ou de uma dose (nos casos em que a vacina é da Johnson & Johnson) e desde que a última dose tenha sido administrada 14 dias antes da realização da viagem.

É também admissível a apresentação de prova de recuperação ocorrida nos últimos 6 meses a contar do 28.º dia após o primeiro teste PCR positivo, de teste PCR negativo realizado nas 72 horas anteriores ao voo ou teste rápido antigénio negativo realizado nas 48 horas anteriores ao voo.

Passageiros em trânsito não se encontram obrigados ao cumprimento destas regras e os menores de 12 anos estão isentos da obrigatoriedade de apresentação de certificado de vacinação e/ou de testes PCR e/ou antigénio para entrar na Turquia.

A obrigatoriedade de apresentação de teste PCR e quarentena não se aplica às tripulações.

Todos os passageiros, independentemente da nacionalidade, que pretendam entrar na Turquia deverão nas 72 horas antes da realização da viagem preencher um formulário de inscrição eletrónico, acessível na ligação: https://register.health.gov.tr/. Este formulário deverá ser apresentado devidamente preenchido junto do balcão do chek-in.

Caso não tenha preenchido o formulário online, ser-lhe-á pedido que o preencha no balcão antes do voo. Informações sobre como obter o referido código encontram-se disponíveis na ligação https://hayatevesigar.saglik.gov.tr/hes-eng.html. Algumas companhias aéreas também disponibilizam estas informações, nomeadamente a SunExpress, a Turkish Airlines e a Pegasus.

Na eventualidade de um dos passageiros, num avião, barco ou veículo, se encontrar infetado com Covid-19, os formulários supramencionados serão utilizados para identificar outros indivíduos que estiveram em contacto com o passageiro em causa, estando todos sujeitos a uma quarentena/isolamento profilático de 14 dias.

Para o seu regresso a Portugal, é necessária a apresentação, antes do embarque, de certificado de vacinação, comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio de infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento de embarque ou de teste rápido de antigénio (TRAg), realizado nas 24 horas anteriores ao embarque. Apenas serão admitidos os TRAg que constem da lista comum de testes rápidos de antigénio para despiste da doença COVID-19 no espaço comunitário, acordada pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia, disponíveis no seguinte endereço:

https://ec.europa.eu/health/sites/default/files/preparedness_response/docs/covid-19_rat_common-list_en.pdf.

Os passageiros que embarquem com comprovativo de realização de TRAg que não cumpra os requisitos acima descritos, devem realizar novo teste RT-PCR ou novo TRAg à chegada, antes de entrar em território continental, a expensas próprias, devendo aguardar em local próprio, nom interior do aeroporto, até à notificação do resultado.

Salienta-se ainda que:

Existem casos confirmados de Covid-19 dentro das fronteiras turcas, encontrando-se em vigor a obrigação de apresentação de prova de testes PCR para acesso de pessoas não vacinadas a eventos culturais, teatros e cinemas.
Mantêm-se o uso obrigatório de máscara na rua sujeito a multa em caso de incumprimento e observância de distância social em locais com grandes aglomerados de pessoas.
As restrições são obrigatórias para cidadãos turcos e residentes e não a cidadãos de outras nacionalidades, que se encontrem no país em turismo.
Outros

Recomenda-se que os cidadãos portugueses transportem sempre consigo o Passaporte ou Cartão de Cidadão (com a folha separada do carimbo de entrada – para os turistas/visitantes) e o cartão de residência (para os membros da comunidade portuguesa residente neste país). Da mesma forma, se sugere a adoção de perfil discreto, evitando aglomerações e obedecendo sempre às instruções das autoridades turcas.

Fruto das operações militares do exército turco em território sírio, contra as posições do Daesh/ISIL e dos curdo-sírios do PYD/YPG, não se descarta a possibilidade de ações retaliatórias em território turco, pelo que se recomenda uma vigilância redobrada no quotidiano, assim como a observância escrupulosa dos conselhos aos viajantes, específicos para a Turquia, disponíveis nesta página.

Acrescem o atual contexto regional, a proximidade da Turquia em relação aos conflitos na Síria e Iraque, combates entre o PKK e as forças de segurança turcas, no sudeste do país, pelo que se aconselha vivamente os portugueses que se desloquem à Turquia a evitar, sempre que possível, a região do sudeste. Similarmente se desaconselha a estadia ou mesmo visita a zonas de fronteira com a Síria e o Iraque. No entanto, nos casos em que seja absolutamente necessária a deslocação a alguma dessas zonas, recomenda-se vivamente que a Embaixada de Portugal seja informada com a devida antecedência.

Recomenda-se, ainda, um elevado grau de vigilância e precaução, especialmente na rede de transportes públicos ou centros comerciais. Será de evitar, nomeadamente, multidões e manifestações de qualquer natureza e, ainda, tanto quanto possível, as imediações de edifícios militares ou a proximidade de edifícios públicos, sobretudo dos que são sede de departamentos oficiais. Aconselha-se a estrita observância das recomendações e indicações provindas das autoridades turcas, acompanhando, nomeadamente, as notícias difundidas pelos meios de comunicação social, bem como as informações e conselhos pontualmente divulgados pela Embaixada de Portugal.

Todos os nacionais ao abrigo de programas de intercâmbio, missões económicas/desportivas ou outras devem comunicar, com a antecedência possível, a intenção de se deslocarem à Turquia, enviando as coordenadas relativas ao período de permanência, local, nomes completos e (na medida do possível) contactos telefónicos para o Gabinete de Emergência Consular: gec@mne.pt.

Aconselha-se o registo consular junto da Embaixada de Portugal em Ancara, de todos os cidadãos portugueses que visitem a Turquia, independentemente da duração da estadia.

APP REGISTO VIAJANTE

Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.

O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.

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